Last update:
2020-02-03

Phosphate mining project in Lavras do sul, Rio Grande do Sul, Brazil

Australian company claims that president of Brazil is "pro mining" and intends to extract phosphate ore and limestone as a secondary product. There is resistance and the concern that the landscapes and way of life of the pampas will be weakened.


Description:

* Portugues abaixo*  The region of Três Estradas is around 30 Km away from the city center of Lavras do Sul. The municipality lies in the southern part of Rio Grande do Sul and 87.4% of its area is protected as native fields [13].

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Basic Data
Name of conflict:Phosphate mining project in Lavras do sul, Rio Grande do Sul, Brazil
Country:Brazil
State or province:Rio Grande do Sul
Location of conflict:Lavras do Sul
Accuracy of locationHIGH (Local level)
Source of Conflict
Type of conflict. 1st level:Mineral Ores and Building Materials Extraction
Type of conflict. 2nd level:Mineral ore exploration
Specific commodities:Phosphate and limestone
Project Details and Actors
Project details

The project foresees the movement of 244 Mt of material from the mine, 59 Mt of ore and 185 Mt of waste in over 50 years of operation. The production of 6 Mt of concentrate phosphate (P2O5), with 30.3% of P2O5, and 46 Mt of agricultural limestone, with a Total Neutralizing Power (PRNT) of 84%, is expected over the project’s lifetime [24].

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Level of Investment:50,000.00
Type of populationRural
Start of the conflict:2011
Company names or state enterprises:Aguia Resources Limited from Australia
Relevant government actors:Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler –RS –FEPAM (Governo do Rio Grande do Sul)

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)
Environmental justice organizations (and other supporters) and their websites, if available:1) Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa - https://comitepampa.com.br/
2) Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul - https://www.facebook.com/ComiteCombateMegamineracao/
3) Movimento pela Soberania Popular na Mineração - https://mamnacional.org.br/
4) Fundação Luterana de Diaconia
5) Núcleo Educamemória - Instituto de Educação, Universidade Federal do Rio Grande - https://educamemoria.furg.br/
6) Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - http://www.agapan.org.br/
7) Coletivo Catarse - http://coletivocatarse.com.br/
8) Associação pela Grandeza de Palmas (AGRUPA)
Conflict & Mobilization
IntensityLOW (some local organising)
Reaction stagePREVENTIVE resistance (precautionary phase)
Groups mobilizing:Farmers
Indigenous groups or traditional communities
Neighbours/citizens/communities
Social movements
Ethnically/racially discriminated groups
Local scientists/professionals
Religious groups
Fisher people
Forms of mobilization:Community-based participative research (popular epidemiology studies, etc..)
Creation of alternative reports/knowledge
Development of alternative proposals
Involvement of national and international NGOs
Media based activism/alternative media
Objections to the EIA
Official complaint letters and petitions
Public campaigns
Impacts
Environmental ImpactsPotential: Biodiversity loss (wildlife, agro-diversity), Floods (river, coastal, mudflow), Loss of landscape/aesthetic degradation, Surface water pollution / Decreasing water (physico-chemical, biological) quality, Mine tailing spills
Health ImpactsPotential: Mental problems including stress, depression and suicide, Accidents
Socio-economical ImpactsPotential: Displacement, Loss of livelihood, Loss of traditional knowledge/practices/cultures, Social problems (alcoholism, prostitution, etc..), Land dispossession, Loss of landscape/sense of place, Violations of human rights
Outcome
Project StatusPlanned (decision to go ahead eg EIA undertaken, etc)
Conflict outcome / response:Criminalization of activists
New Environmental Impact Assessment/Study
Development of alternatives:It is suggested as an alternative to mining to encourage activities with a greater connection with the local culture and with the characteristics of the landscape, such as extensive livestock and nature tourism [25].

It is also suggested the possibility of using rock dust as an alternative fertilizer to chemical fertilizers through the application of finely ground rocks that would be solubilized in the soil by means of microorganisms present in the soil itself; and the use of swine manure as granulated organo-mineral fertilizer, through the treatment of manure and subsequent granulation, which could be a more efficient alternative to phosphate fertilizer [13].

* Portuguese version:

Sugere-se como alternativa à mineração o incentivo a atividades com uma maior ligação com a cultura local e com as características da paisagem, como a pecuária extensiva e o turismo de natureza [25].

Sugere-se também a possibilidade de aproveitamento do pó de rochas como fertilizantes alternativos aos adubos químicos através da aplicação de rochas finamente moídas que seriam solubilizadas no solo por meio de microorganismos presentes no próprio solo; e o uso de dejetos da suinocultura como fertilizante organomineral granulado, através do tratamento dos dejetos e posterior granulação, o que poderia ser alternativa de fertilizante fosfatado de maior eficiência [13].
Do you consider this an environmental justice success? Was environmental justice served?:Not Sure
Sources & Materials
Related laws and legislations - Juridical texts related to the conflict

[21] Conselho Nacional dos Direitos Humanos - Recomendação Nº26, de 11 de dezembro de 2019.
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[24] EIA/RIMA Projeto Fosfato
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos - Recomendação Nº26, de 11 de dezembro de 2019.
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EIA/RIMA Projeto Fosfato
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SUL 21: "Mineração de fosfato em Lavras do Sul: Comitê relata violações de direitos ao MP Federal". Published on march 20, 2019.
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References to published books, academic articles, movies or published documentaries

Fechamento de mina-resgate histórico e levantamento do passivo ambiental da Mina do Butiá-Lavras do Sul
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A reconfiguração territorial do Pampa Gaúcho em meio aos conflitos socioambientais de mineração
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Reflexões sobre a mineração em Três Estradas, Lavras do Sul, RS
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[18] Manifesto sobre violações de direitos provocadas pela mineração no Brasil e como se reproduz no Projeto `Fosfato Três Estradas ́ (RS

[20] AGUIA Resources Limited: "Phosphate Development ans Copper Exploration in Southern Brazil"
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[16] AGUIA Resources Limited: "Phosphate Development and Copper Exploration in Southern Brazil".
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[25] Gestão dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável na sub-bacia hidrográfica Alto Camaquã/RS
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[15 ] Estudo do componente socioeconômico no Projeto Fosfato Três Estradas da empresa Aguia no RS, com requerimento ao Ministério Público Federal
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Estudo do componente socioeconômico no Projeto Fosfato Três Estradas da Empresa Aguia no RS, com requerimento ao Ministério Público Federal
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Gestão dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável na sub-bacia hidrográfica Alto Camaquã/RS
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[13] Reflexões sobre a Mineração em Três Estradas, Lavras do Sul, RS
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[14] A reconfiguração territorial do Pampa Gaúcho em meio aos conflitos socioambientais de mineração
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Links to general newspaper articles, blogs or other websites

[3] SUL 21: "Mineração de fosfato em Lavras do Sul: Comitê relata violações de direitos ao MP Federal". Published on march 20, 2019.
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[5] Tribuna do Pampa: " Lavras do Sul aguarda liberação da licença prévia para implantação de indústria de fosfato". Published on July 07, 2019.
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[4] Gaúcha ZH: "RS tem projetos para investir até R$ 2 bi em mineração". Published on May 24, 2019.
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Brasil de Fato: "Mineração em Lavras do Sul avança silenciando comunidade local, aponta manifesto"; Publishe on April 30, 2019.
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APCEF/RS> "Nós não permitiremos que isso aconteça': Comitê de Combate à Megamineração no RS é lançado com apoio de mais de 50 entidades". Published on June 19, 2019.
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Gaúcha ZH: "RS tem projetos para investir até R$ 2 bi em mineração". Published on May 24, 2019.
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[6] Instituto Humanitas Unisinos: "Rio Grande do Sul: a nova fronteira mineral para as empresas transnacionais. Entrevista especial com Caio Santos". Published on July 02, 2019.
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Tribuna do Pampa: " Lavras do Sul aguarda liberação da licença prévia para implantação de indústria de fosfato". Published on July 07, 2019.
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[2] Brasil de Fato: "Mineração em Lavras do Sul avança silenciando comunidade local, aponta manifesto"; Publishe on April 30, 2019.
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[1] SUL 21: "Mineração de fosfato em Lavras do Sul: Comitê relata violações de direitos ao MP Federal". Published on march 20, 2019.
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Instituto Humanitas Unisinos: "Rio Grande do Sul: a nova fronteira mineral para as empresas transnacionais. Entrevista especial com Caio Santos". Published on July 02, 2019.
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O Eco: "Mineradoras se voltam para o Rio Grande do Sul com quatro grandes projetos". Published on April 17, 2019.
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[3] APCEF/RS> "Nós não permitiremos que isso aconteça': Comitê de Combate à Megamineração no RS é lançado com apoio de mais de 50 entidades". Published on June 19, 2019.
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[9] SEDUFSM: "Estudos apontam impactos da mineração na metade sul". Published on June 09, 2017.
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SEDUFSM: "Estudos apontam impactos da mineração na metade sul". Published on June 09, 2017.
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Fundação Luterana de Diaconia: "Três Estradas tem gente, tem voz e tem história! Estudo e Requerimento são entregues ao MPF no Dia do Pampa". Published on December 17, 2019
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Folha do Sul: "Fosfato Três Estradas: projeto está em fase final para obtenção Licença Prévia". Published on July 27, 2019.
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Fosfato Três Estradas: projeto está em fase final para obtenção Licença Prévia
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[10] Fundação Luterana de Diaconia:" Três Estradas tem gente, tem voz e tem história! Estudo e Requerimento são entregues ao MPF no Dia do Pampa". Published on December 17, 2019.
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[7] O Eco: "Mineradoras se voltam para o Rio Grande do Sul com quatro grandes projetos". Published on April 17, 2019.
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[8] Amigos da Terra Brasil: "Lá onde o sol se põe mais longe: o Pampa resiste ao Projeto Fosfato, da empresa Águia Fertilizantes". Published on November 19, 2019.
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[11] Folha do Sul: "Fosfato Três Estradas: projeto está em fase final para obtenção Licença Prévia". Published on July 27, 2019.
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Amigos da Terra Brasil: "Lá onde o sol se põe mais longe: o Pampa resiste ao Projeto Fosfato, da empresa Águia Fertilizantes". Published on November 19, 2019.
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[23] O Eco: "Novo código ambiental do RS é aprovado sem passar pela Comissão de Meio Ambiente". Published on January 26, 2020.
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Fepam emite Licença Prévia de empreendimento que vai gerar 900 vagas de emprego no RS
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O Eco: "Novo código ambiental do RS é aprovado sem passar pela Comissão de Meio Ambiente". Published on January 26, 2020.
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[12] Secretaria do Meio Ambiente e infraestrutura do RS: "Fepam emite Licença Prévia de empreendimento que vai gerar 900 vagas de emprego no RS". Published on October 16, 2019.
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[22] Brasil de Fato: "Avanço da mineração no RS e alterações do Código Estadual do Meio Ambiente em debate". Published on January 24, 2020.
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Avanço da mineração no RS e alterações do Código Estadual do Meio Ambiente em debate
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[17] Folha do Sul: "Fosfato Três Estradas: projeto está em fase final para obtenção Licença Prévia". Published on July 27, 2019.
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Related media links to videos, campaigns, social network

[18] Manifesto sobre violações de direitos provocadas pela mineração no Brasil e como se reproduz no Projeto `Fosfato Três Estradas ́ (RS)
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[19] Coletivo Catarse: "A luta de Três Estradas".
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[20] Aguia Corporate Video
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Amigos da Terra Brasil: "Barragem - Projeto Fosfato/Águia"
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Manifesto sobre violações de direitos provocadas pela mineração no Brasil e como se reproduz no Projeto `Fosfato Três Estradas ́ (RS)
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Coletivo Catarse: "A luta de Três Estradas".
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Aguia Corporate Video
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[17] Amigos da Terra Brasil: "Barragem - Projeto Fosfato/Águia"
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[25] EcoLavras Bioma Pampa
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[26] EcoLavras Bioma Pampa
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Meta information
Contributor:Marcos Todt (PUCRS - [email protected]) and Sérgio Botton Barcellos (DIPEM - FURG) in collaboration with Associação para Grandeza e União de Palmas – AgrUPa
Last update03/02/2020
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