Please zoom in or out and select the base layer according to your preference to make the map ready for printing, then press the Print button above.

City hall hampers the activities of waste pickers' cooperatives in São Paulo, Brazil


Description:

English/Portuguese bilingual text - Texto bilíngue Português/Inglês < > 

São Paulo is a Brazilian city with the highest production of garbage per person. In 2009, the collection of recyclables accounted for around 40 million tons and started to be more than 80 million tons as of 2015. In 2018, there was a significant setback: 76,907 tons of recyclable waste was collected; this represents 13 % less compared to 2017 and the worst mark since 2014 [3] [9].

In April 2018, the then vice-mayor, Bruno Covas (PSDB), took office after João Dória (PSDB), who was only 15 months in office, ran for office and was elected governor of the state. Thereafter, the city issued a public notice with bureaucratic requirements that caused the disabling of 27 of the 49 recycling cooperatives and left about 750 families without income [2] [7] [8].

The city government understands that collaboration with cooperatives is governed by a 2011 decree, which includes requirements such as tax compliance, as well as health and safety conditions at work [6]. Thus, the notice began to require cooperatives to deliver tax certificates, work plans, minutes and various documents with notary registration, in addition to the civil society organization registration, which also requires a series of documents [2] [8 ]. However, according to Roberto Laureano da Rocha, from the national coordination of the National Movement of Recyclable Material Collectors (MNCR), the city requires a certificate, but the Environmental Sanitation Law does not define this certificate as a criterion for the qualification of the cooperative [1] .

According to Carlos Anderson, from São José Alpino Cooperative, the city is asking for some things that are not viable, such as, for example, the use of a warehouse: “the rent of a warehouse is expensive, a recycling cooperative cannot afford to pay for it”. And, in addition, the city government suspends the material, which is the only source of income for the cooperatives and makes expensive demands to enable them. For Anderson, the city wants, in fact, to disable cooperatives to favor large companies interested in public contracts [4].

In February 2019, the city expanded selective collection and added R$ 2.9 million per month to the contracts of the concessionaires Loga and Ecourbis, which total R $ 1 billion per year [6].

On May 7th, 2019, world recycling day, waste pickers organized a protest in front of the city hall. On May 30, a public hearing was organized with the Public Defender's Office of São Paulo, with the participation of waste pickers, representatives of the City Hall, the Public Ministry, the Public Defender's Office of the Union and councilors.

In a letter delivered to the mayor, the Waste Pickers Committee of the City of São Paulo states that waste pickers provide a free service to the city hall, as about 50% of what arrives to work is rejected. They also say that the amount collected from the sale of materials is not enough to pay the bills of the cooperatives and allow enough distribution of the results to the members. They protest for the growing increase in taxes and fiscal obligations and for the increase in bureaucratic requirements that prevent the participation of many Waste Pickers' organizations [2].

Portuguese version/Versão em português:

São Paulo é a cidade brasileira com a maior produção de lixo por pessoa. Em 2009, a coleta de recicláveis representava cerca de 40mil toneladas, e passou a significar mais de 80mil toneladas a partir de 2015. Em 2018, houve significativo retrocesso: 76.907 toneladas de lixo reciclável foram recolhidas, o que representou redução de 13% em relação a 2017 e a pior marca desde 2014 [3] [9].

Em abril de 2018, o então vice-prefeito, Bruno Covas (PSDB), assumiu a prefeitura após João Dória (PSDB), que ficou apenas 15 meses no cargo, candidatar-se e eleger-se governador do estado. A partir daí, a prefeitura lançou edital com exigências burocráticas que provocaram a desabilitação de 27 das 49 cooperativas e deixaram cerca de 750 famílias sem renda [2] [7] [8].

A prefeitura entende que a colaboração com as cooperativas é regida por decreto de 2011, que inclui exigências como regularidade fiscal, condições de saúde e segurança do trabalho [6]. Assim, o edital passou a exigir das cooperativas a entrega de certidões de tributos, plano de trabalho, atas e diversos documentos com registro em cartório, além do cadastro de organização da sociedade civil, que requer também uma série de documentos [2] [8]. No entanto, conforme Roberto Laureano da Rocha, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a prefeitura exige um certificado, mas a Lei de Saneamento Ambiental não define este certificado como critério para a habilitação da cooperativa [1].

Conforme Carlos Anderson, da Cooperativa São José Alpino, a prefeitura está pedindo algumas coisas que são inviáveis, como, por exemplo, o uso de galpão: “o aluguel de um galpão é caro, uma cooperativa de reciclagem não tem condições de pagar”. E, além disso, a prefeitura suspende o material, que é a única fonte de renda das cooperativas, e faz exigências que custam caro, para habilitá-las. Para Anderson, a prefeitura quer, de fato, desabilitar as cooperativas para favorecer as grandes empresas interessadas nos contratos públicos [4].

Em fevereiro de 2019, a prefeitura ampliou a coleta seletiva e acrescentou de R$ 2,9 milhões mensais aos contratos das concessionárias Loga e Ecourbis, que totalizam R$ 1 bilhão por ano [6].

Em 07 maio de 2019, dia mundial da reciclagem, os catadores organizaram protesto em frente a prefeitura. No dia 30 de maio, organizaram com a Defensoria Pública de São Paulo uma audiência pública com a participação de catadores, representantes da Prefeitura, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e de vereadores.

Em carta entregue ao prefeito, o Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo afirma que os catadores prestam um serviço gratuito à prefeitura, pois cerca de 50 % do que lhes chega para trabalhar é rejeito. Dizem também que o valor arrecadado com a venda dos materiais não é suficiente para pagar as contas das cooperativas e permitir uma distribuição suficiente dos resultados aos cooperados. Protestam pelo crescente aumento de tributos e obrigações fiscais e pelo aumento de exigências burocráticas que inviabilizam a participação de muitas organizações de Catadores [2].

Basic Data

Name of conflict:City hall hampers the activities of waste pickers' cooperatives in São Paulo, Brazil
Country:Brazil
State or province:São Paulo
Location of conflict:São Paulo
Accuracy of locationHIGH (Local level)

Source of Conflict

Type of conflict. 1st level:Waste Management
Type of conflict. 2nd level:Waste privatisation conflicts / waste-picker access to waste
Specific commodities:Domestic municipal waste

Project Details and Actors

Project details

São Paulo recycles 3% of all the garbage collected, and 7% of the recyclable garbage collected. It is the Brazilian city with the highest production of garbage per person, and the seventh in percentage recycled of all garbage. In 2018, 76,907 tonnes of recyclable waste was collected in the city [3] [9].

27 of the 49 existing cooperatives have been disabled. The estimate is that, with this, 2 thousand tons of materials stop being recycled per month and go to landfills. [2]

Portuguese version/Versão em português

São Paulo recicla 3% de todo o lixo coletado, e 7% do lixo reciclável recolhido. É a cidade brasileira com a maior produção de lixo por pessoa, e a sétima em percentual reciclado de todo o lixo. Em 2018, recolheu-se na cidade 76.907 toneladas de lixo reciclável [3] [9].

27 das 49 cooperativas existentes foram desabilitadas. A estimativa é de que, com isso, 2 mil toneladas de materiais deixem de ser recicladas por mês e sejam destinadas a aterros.[2].

Type of populationUrban
Affected Population:750
Start of the conflict:01/01/2018
Relevant government actors:City Hall of São Paulo - Prefeitura de São Paulo
Municipal Urban Cleaning Authority - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB)
Public ministry - Ministério Público
Federal Public Defender's Office - Defensoria Pública da União
Environmental justice organizations (and other supporters) and their websites, if available:1) Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) - http://www.mncr.org.br/
2) Aliança Resíduo Zero Brasil - http://residuozero.org.br/

Conflict & Mobilization

IntensityMEDIUM (street protests, visible mobilization)
Reaction stagePREVENTIVE resistance (precautionary phase)
Groups mobilizing:Social movements
Wastepickers, recyclers
Forms of mobilization:Development of alternative proposals
Involvement of national and international NGOs
Street protest/marches

Impacts

Environmental ImpactsVisible: Waste overflow
Health ImpactsPotential: Malnutrition, Mental problems including stress, depression and suicide, Violence related health impacts (homicides, rape, etc..), Health problems related to alcoholism, prostitution
Socio-economical ImpactsVisible: Loss of livelihood
Potential: Increase in Corruption/Co-optation of different actors, Displacement, Increase in violence and crime, Social problems (alcoholism, prostitution, etc..)

Outcome

Project StatusIn operation
Conflict outcome / response:Suspension of contracts between the city government and 27 recycling cooperatives.
Suspensão dos contratos entre a Prefeitura de São Paulo e 27 cooperativas de catadores.
Development of alternatives:Recyclers leadership lament the neglect of the city hall and the lack of recognition regarding the service they provide to the city, which is of great public utility and environmental importance. They consider that they should be paid by the city for this work, which they do for free, because the fact that they are qualified guarantees to the cooperatives only the receipt of the material so that they can carry out their work. In this way, they contribute to the city - and to the goals of the city hall - without receiving for it [4] [10].

They understand that it is a matter of public policy, that the city may just want, that it is possible to continue - and improve - the selective collection, in partnership with the cooperatives.

Portuguese version/versão em português

Lideranças dos recicladores lamentam o descaso da prefeitura e a falta de reconhecimento com relação ao serviço que prestam à cidade, de grande utilidade pública e importância ambiental. Consideram que deveriam ser remunerados pela prefeitura por este trabalho, que fazem de graça, pois o fato de serem habilitadas garante às cooperativas apenas o recebimento do material para que possam realizar seu trabalho. Desse modo, contribuem com a cidade – e com as metas da prefeitura-sem receber por isso [4] [10].

Entendem que é uma questão de política pública, que basta a prefeitura querer, que é possível continuar – e melhorar - a coleta seletiva, em parceria com as cooperativas.
Do you consider this an environmental justice success? Was environmental justice served?:No
Briefly explain:The measure adopted by the city hall caused serious economic damage to many families. It has also hurt the environment by disposing of a lot of material to landfills, that would have instead been recycled by the waste pickers cooperatives.

Portuguese version/Versão em português

A medida adotada pela prefeitura acarretou grave prejuízo econômico a muitas famílias e prejudicou o meio ambiente com a destinação a aterros sanitários de muito material que teria sido reciclado pelas cooperativas.

Sources & Materials

References to published books, academic articles, movies or published documentaries

[11] Solid Waste Management in São Paulo: The challenges of sustainability (artigo disponível também em português).
http://www.scielo.br/scielo.php?frbrVersion=2&script=sci_arttext&pid=S0103-40142011000100010&lng=en&tlng=en

[12] A participação das cooperativas de catadores na cadeia produtiva dos materiais recicláveis: perspectivas e desafios.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2014000100012&lng=en&tlng=en

A participação das cooperativas de catadores na cadeia produtiva dos materiais recicláveis: perspectivas e desafios.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2014000100012&lng=en&tlng=en

[13] Selective waste collection in the São Paulo Metropolitan Region: impacts of the National Solid Waste Policy (artigo disponível também em português).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000300015&lng=en&tlng=en

Solid Waste Management in São Paulo: The challenges of sustainability (artigo disponível também em português).
http://www.scielo.br/scielo.php?frbrVersion=2&script=sci_arttext&pid=S0103-40142011000100010&lng=en&tlng=en

Selective waste collection in the São Paulo Metropolitan Region: impacts of the National Solid Waste Policy (artigo disponível também em português).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000300015&lng=en&tlng=en

Links to general newspaper articles, blogs or other websites

[1] Rede Brasil Atual: "Catadores de material reciclável prejudicados pela prefeitura de São Paulo estão em situação difícil". Published on June 07, 2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/06/catadores-de-material-reciclavel-prefeitura-de-sp/

[2] MNCR: "Catadores ficam sem acesso ao material da Coleta Seletiva". Published on June 05, 2019.
http://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/catadores-ficam-sem-acesso-ao-material-da-coleta-seletiva

Rede Brasil Atual: "Catadores de material reciclável prejudicados pela prefeitura de São Paulo estão em situação difícil". Published on June 07, 2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/06/catadores-de-material-reciclavel-prefeitura-de-sp/

G1: "São Paulo reciclou apenas 7% do lixo reciclável recolhido em 2018". Published on May 17, 2019.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/05/17/sao-paulo-reciclou-apenas-7percent-do-lixo-reciclavel-recolhido-em-2018.ghtml

Rede Brasil Atual: "Prefeitura de São Paulo deixa catadores de material reciclável sem trabalho". Published on June 05,2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/06/prefeitura-de-sao-paulo-deixa-catadores-de-material-reciclavel-sem-trabalho/

[4] Rede TVT: "Bruno Covas corta entrega de materiais em cooperativas e catadores protestam".
https://www.youtube.com/watch?v=7sSPPvIUYNI

[3] G1: "São Paulo reciclou apenas 7% do lixo reciclável recolhido em 2018". Published on May 17, 2019.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/05/17/sao-paulo-reciclou-apenas-7percent-do-lixo-reciclavel-recolhido-em-2018.ghtml

[7] Rede Brasil Atual: "Prefeitura de São Paulo deixa catadores de material reciclável sem trabalho". Published on June 05,2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/06/prefeitura-de-sao-paulo-deixa-catadores-de-material-reciclavel-sem-trabalho/

[6] Folha de São Paulo: "Concorrência por material reciclável afasta catadores do centro de SP ". Published on June 30, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/concorrencia-por-material-reciclavel-afasta-catadores-do-centro-de-sp.shtml?origin=facebook#_=_

[8] Easycoop: "Cooperativas e catadores de recicláveis demandam menos tributos e mais apoio". Published on August 19, 2019.
http://cooperativismo.org.br/Noticias/45795/Cooperativas-e-catadores-de-reciclaveis-demandam-menos-tributos-e-mais-apoio

[9] Folha de São Paulo: "Contra tendência mundial, coleta de lixo reciclável recua 13% em São Paulo". Published on July 19, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/contra-tendencia-mundial-coleta-de-lixo-reciclavel-recua-14-em-sao-paulo.shtml

[10] Rede TVT: "Bruno Covas corta fornecimento de cooperativas de catadores em SP".
https://www.youtube.com/watch?time_continue=84&v=qkBAR1nQxHQ&feature=emb_logo

Easycoop: "Cooperativas e catadores de recicláveis demandam menos tributos e mais apoio". Published on August 19, 2019.
http://cooperativismo.org.br/Noticias/45795/Cooperativas-e-catadores-de-reciclaveis-demandam-menos-tributos-e-mais-apoio

Folha de São Paulo: "Contra tendência mundial, coleta de lixo reciclável recua 13% em São Paulo". Published on July 19, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/contra-tendencia-mundial-coleta-de-lixo-reciclavel-recua-14-em-sao-paulo.shtml

Rede TVT: "Bruno Covas corta fornecimento de cooperativas de catadores em SP".
https://www.youtube.com/watch?time_continue=84&v=qkBAR1nQxHQ&feature=emb_logo

Folha de São Paulo: "Concorrência por material reciclável afasta catadores do centro de SP ". Published on June 30, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/concorrencia-por-material-reciclavel-afasta-catadores-do-centro-de-sp.shtml?origin=facebook#_=_

Meta information

Contributor:Marcos Todt, PUCRS, [email protected]
Last update22/02/2020

Images

 

A estação de transbordo Ponte Pequena, que recebe parte do lixo reciclável da cidade de São Paulo

Photo: Bruno Santos/ Folhapress

Protesto em frente à Prefeitura de São Paulo

Foto: G1 (reprodução TV Globo)

Photo from EASYCOOP website