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Waste incineration in Curitiba, Paraná, Brazil


Description:

English/Portuguese bilingual text - Texto bilíngue Português/Inglês < > In 2019, the mayor of Curitiba, Rafael Greca, announced the intention to incinerate waste from recyclable tailings in the city.  In April, the Minister of the Environment, Ricardo Salles, chose the city to announce the commencement of the national program “Lixo Zero” (Zero Garbage) [1]

On the day of the minister's visit to Curitiba, there was a protest organized by waste pickers that caused the ceremony to launch the Lixo Zero Program to be relocated.  The first site would take place on the sidewalk of Rua XV de Novembro and it had to be transferred to the state government headquarters [3]. Then, on May 7, 2019, approximately 200 people demonstrated on the National Day of Struggle for Recyclable Materials Collectors on the Calçadão of Rua XV [4].

Incineration is seen as an option to reduce landfill use. Or, in the mayor's words, “stop spending R$ 3 millions (around 700 thousand US Dollars) a month for a metropolitan landfill that is almost running out”. Greca said the federal government endorses the incineration policy. In fact, President Jair Bolsonaro, when speaking about the national program Zero Waste, mentioned the incineration of waste as an alternative [1].

In December 2019, Curitiba received a definitive environmental authorization for the energy use of recycling waste in cement kilns as a Fuel Derived from Waste (CDR). The CDR will be used to replace mineral coal for power generation for the production of cement and cement clinker in the capital and the Metropolitan Region [9] [14]. Votorantim Cimentos had already received the tailings in the “testing phase” and, with the authorization, started to operate in a licensed manner [9].

Waste pickers claim that both the city and the federal government are in breach of the order of priorities defined in the National Solid Waste Plan (PNRS), which provides for incineration only after exhausting the possibilities of: not waste generation, reduction of production, reuse and recycling [1] [2] [10]. They also maintain that a large part of the tailings volume is formed by types of plastic that could be used if they had the appropriate technology [1] [8]. In addition, incineration can release gases and toxic and carcinogenic substances, generating pollution, environmental and health damage [2].

A bill was introduced at the City Council that instituted the Public Policy of Social and Economic Incentive to Waste Pickers and Recyclers of Curitiba (Pro-Waste Picker). One of the articles prohibits incineration or any other technology that uses combustion [2]. In addition, state deputy Luciana Rafagnin (PT) intends to re-present project 362/2012, which she had jointly presented with then-deputy Luiz Eduardo Cheida (MDB), and which was filed in 2014. The project proposed that solid waste should return to the production chain, following the precautionary principle. [1] [2] [6] [7].

Portuguese version/versão em português:

Em 2019, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou a intenção de incinerar rejeitos de resíduos recicláveis na cidade. Em abril, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, escolheu a cidade para anunciar o lançamento do programa nacional Lixo Zero [1]

No dia da visita do ministro a Curitiba houve um protesto organizado por catadores que fez com que a solenidade de lançamento do Programa Lixo Zero, que ocorreria no calçadão da rua XV de Novembro, fosse transferido para a sede do governo do estado [3]. Depois, em 07 de maio de 2019, aproximadamente 200 pessoas se manifestaram no Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no Calçadão da Rua XV [4].

A incineração é vista como uma opção para reduzir o uso do aterro sanitário. Ou, nas palavras do prefeito, “deixar de gastar R$ 3 milhões por mês para um aterro sanitário metropolitano que já está quase se esgotando”. Greca afirmou que o governo federal avaliza a política de incineração. De fato, o presidente Jair Bolsonaro, ao se manifestar sobre o programa nacional Lixo Zero, mencionou a incineração do lixo como alternativa [1].

Em dezembro de 2019, Curitiba recebeu autorização ambiental definitiva para aproveitamento energético de rejeitos da reciclagem nos fornos de cimenteiras como Combustível Derivado de Resíduo (CDR). O CDR será utilizado em substituição ao carvão mineral para geração de energia para a produção de cimento e clínquer de cimento na capital e Região Metropolitana [9] [14]. A Votorantim Cimentos já vinha recebendo os rejeitos em “fase de testes” e, com a autorização, passa a atuar de forma licenciada [9].

Os catadores afirmam que tanto a prefeitura como o governo federal estão descumprindo a ordem de prioridades definida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a incineração somente após esgotadas as possibilidades de não geração de lixo, redução da produção, reutilização e reciclagem [1] [2] [10]. Sustentam também que grande parte do volume de rejeito é formada por tipos de plástico que poderiam ser aproveitados se tivessem a tecnologia adequada [1] [8]. Além disso, a incineração pode liberar gases e substâncias tóxicas e cancerígenas, gerando poluição, danos ambientais e à saúde [2].

Foi protocolado na Câmara Municipal projeto de lei que institui a Política Pública de Incentivo Social e Econômica às Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba (Pró-Catador). Um dos artigos proíbe a incineração ou qualquer outra tecnologia que utilize a combustão [2]. Além disso, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) intenciona reapresentar o projeto 362/2012, que havia apresentado em conjunto com o então deputado Luiz Eduardo Cheida (MDB), e que foi arquivado em 2014. O projeto propunha que os resíduos sólidos devem retornar para a cadeia produtiva, seguindo o princípio da precaução.[1] [2] [6] [7].

Basic Data

Name of conflict:Waste incineration in Curitiba, Paraná, Brazil
Country:Brazil
State or province:Paraná
Location of conflict:Curitiba
Accuracy of locationMEDIUM (Regional level)

Source of Conflict

Type of conflict. 1st level:Waste Management
Type of conflict. 2nd level:Waste privatisation conflicts / waste-picker access to waste
Incinerators
Specific commodities:Domestic municipal waste

Project Details and Actors

Project details

The Metropolitan Region of Curitiba produces 2,600 tons a day. According to the mayor of Curitiba, in ten years, 25% of the total waste generated should go to the landfill and 75% be reused [9].

The use of waste to generate fuel will initially be carried out in the kilns "of the three large cement companies operating in Adrianópolis, Rio Branco do Sul and Campo Largo / Balsa Nova" [14].

Curitiba has 40 cooperatives that work with registered waste, and an estimated 1,200 families work with recycling in the city [2]

Portuguese version/versão em português:

A Região Metropolitana de Curitiba produz, diariamente, 2,6 mil toneladas. Conforme o prefeito de Curitiba, em dez anos que do total de resíduos gerados, 25% do total de resíduos gerados deverá ir para o aterro e 75% seja reaproveitado [9].

A utilização dos resíduos para originar combustível será realizado inicialmente nos fornos "das três grandes cimenteiras que atuam em Adrianópolis, Rio Branco do Sul e Campo Largo/Balsa Nova" [14 ].

Curitiba possui 40 cooperativas que trabalham com lixo registradas, e estima-se que cerca de 1,2 mil famílias atuem com reciclagem na cidade [2]

Type of populationUrban
Start of the conflict:04/2019
Company names or state enterprises:Grupo Votorantim Cimentos from Brazil
Relevant government actors:Curitiba City Hall (Prefeitura de Curitiba)
Government of the State of Paraná (Governo do Estado do Paraná)
Ministry of Environment (Ministério do Meio Ambiente)
Curitiba City Council (Câmara Municipal de Curitiba)
Paraná Legislative Assembly (Assembleia Legislativa do Paraná)
Environmental justice organizations (and other supporters) and their websites, if available:1)Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis(MNCR) - http://www.mncr.org.br/

2) Instituto Lixo e Cidadania - https://www.lixoecidadania.com.br/

Conflict & Mobilization

IntensityMEDIUM (street protests, visible mobilization)
Reaction stagePREVENTIVE resistance (precautionary phase)
Groups mobilizing:Local government/political parties
Social movements
Wastepickers, recyclers
Forms of mobilization:Blockades
Occupation of buildings/public spaces

Impacts

Environmental ImpactsPotential: Air pollution
Health ImpactsPotential: Exposure to unknown or uncertain complex risks (radiation, etc…), Mental problems including stress, depression and suicide
Socio-economical ImpactsPotential: Violations of human rights, Increase in Corruption/Co-optation of different actors, Displacement, Increase in violence and crime, Loss of livelihood, Social problems (alcoholism, prostitution, etc..), Other socio-economic impacts

Outcome

Project StatusIn operation
Conflict outcome / response:New legislation
Development of alternatives:Wastepickers demand the prioritization of selective collection over incineration, as it is also designated in Brazil's National Solid Waste Policy and its attempted implementation through law 12.305/2010.

They also suggest investment in technology that increases the use of recyclables, reducing waste.

Portuguese version/versão em português:

Os catadores entendem que a alternativa é cumprir a hierarquia de tratamentos estabelecida pela Lei 12.305/2010 (que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNS), que dá preferência ao processo de reciclagem e obriga que a recuperação energética seja o último recurso.

Sugerem também investimento em tecnologia que aumente o aproveitamento dos recicláveis, diminuindo os rejeitos.
Do you consider this an environmental justice success? Was environmental justice served?:Not Sure

Sources & Materials

Related laws and legislations - Juridical texts related to the conflict

[11] PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n%C2%BA-274-de-30-de-abril-de-2019-86235505

Links to general newspaper articles, blogs or other websites

Bem Paraná: "Projeto de Greca para incinerar lixo enfrenta resistência". Published on May 01, 2019
https://www.bemparana.com.br/noticia/projeto-de-greca-para-incinerar-lixo-enfrenta-resistencia#.XkV_OUpv_IU

Folha de São Paulo: "Protesto de catadores de lixo faz evento com Ricardo Salles mudar de lugar". Published on April 30, 2019
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/protesto-de-catadores-de-lixo-faz-evento-com-ricardo-salles-mudar-de-lugar.shtml

Mandato Maria Leticia: "Recicladores ambientais marcham em Curitiba contra a incineração do lixo". Published on June 08, 2019.
https://marialeticia.com.br/recicladores-ambientais-marcham-em-curitiba-contra-a-incineracao-do-lixo/

[5] Plural: "Curitiba tem campanha contra incineração de lixo". Published on May 09, 2019.
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/curitiba-tem-campanha-contra-incineracao-de-lixo

[7] Assembleia Legislativa do Paraná: "Catadores de recicláveis de Curitiba são contra a incineração do lixo". Published on April 29, 2019.
http://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/catadores-de-reciclaveis-de-curitiba-sao-contra-a-incineracao-do-lixo

[8] Plural: "Catadores se mobilizam contra incineração de rejeitos". Published on April 17, 2019.
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/catadores-se-mobilizam-contra-incineracao-de-rejeitos/

[6] Folha de Londrina: Paraná pode proibir a incineração de lixo. Published on July 12, 2012.
https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/parana-pode-proibir-a-incineracao-do-lixo-810542.html

[2] Mandato Professora Josete: "Projeto fomenta reciclagem e proíbe incineração de lixo em Curitiba". Published on June 04, 2019.
https://professorajosete.com.br/projeto-fomenta-reciclagem-e-proibe-incineracao-de-lixo-em-curitiba/

[4] Mandato Maria Leticia: "Recicladores ambientais marcham em Curitiba contra a incineração do lixo". Published on June 08, 2019.
https://marialeticia.com.br/recicladores-ambientais-marcham-em-curitiba-contra-a-incineracao-do-lixo/

Plural: "Curitiba tem campanha contra incineração de lixo". Published on May 09, 2019.
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/curitiba-tem-campanha-contra-incineracao-de-lixo

[3] Folha de São Paulo: "Protesto de catadores de lixo faz evento com Ricardo Salles mudar de lugar". Published on April 30, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/protesto-de-catadores-de-lixo-faz-evento-com-ricardo-salles-mudar-de-lugar.shtml

Folha de Londrina: "Paraná pode proibir a incineração do lixo". Published on July 12, 2012.
https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/parana-pode-proibir-a-incineracao-do-lixo-810542.html

Liderança do PT AL/PR: "Catadores de recicláveis de Curitiba são contra a incineração do lixo". Published on April 30, 2019.
http://liderancaptpr.com.br/noticias/1/10580/catadores-de-reciclaveis-de-curitiba-sao-contra-a-incineracao-do-lixo

Catadores se mobilizam contra incineração de rejeitos
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/catadores-se-mobilizam-contra-incineracao-de-rejeitos/

Prefeitura de Curitiba: "Nova licença ambiental permite forte redução do uso de aterro para lixo e amplia geração de energia limpa". Published on December 12, 2019.
https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/nova-licenca-ambiental-permite-forte-reducao-do-uso-de-aterro-para-lixo-e-amplia-geracao-de-energia-limpa/54193

[9] Prefeitura de Curitiba: "Nova licença ambiental permite forte redução do uso de aterro para lixo e amplia geração de energia limpa". Published on December 12, 2019.
https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/nova-licenca-ambiental-permite-forte-reducao-do-uso-de-aterro-para-lixo-e-amplia-geracao-de-energia-limpa/54193

[1] Bem Paraná: "Projeto de Greca para incinerar lixo enfrenta resistência". Published on May 01, 2019.
https://www.bemparana.com.br/noticia/projeto-de-greca-para-incinerar-lixo-enfrenta-resistencia#.XkV_OUpv_IU

Mandato Professora Josete: "Projeto fomenta reciclagem e proíbe incineração de lixo em Curitiba". Published on June 04, 2019.
https://professorajosete.com.br/projeto-fomenta-reciclagem-e-proibe-incineracao-de-lixo-em-curitiba/

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[8] Curitiba contra a incineração do lixo
https://www.facebook.com/CuritibaContraAIncineracaoDoLixo/

[9] Curitiba contra a incineração de lixo - youtube
https://www.youtube.com/watch?v=ni5ITe1Peak

[12] Curitiba contra a incineração de lixo - Facebook
https://www.facebook.com/CuritibaContraAIncineracaoDoLixo/

[13] Curitiba contra a incineração de lixo - Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=ni5ITe1Peak

[14] Vídeo de divulgação da Prefeitura de Curitiba: "Aproveitamento energético de resíduos"
https://www.facebook.com/rafaelgreca/videos/2585283824852334/?v=2585283824852334

Vídeo de divulgação da Prefeitura de Curitiba: "Aproveitamento energético de resíduos"
https://www.facebook.com/rafaelgreca/videos/2585283824852334/?v=2585283824852334

Meta information

Contributor:Marcos Todt, PUCRS, [email protected]
Last update13/02/2020

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Curitiba contra a Incineração do Lixo

Retirada da página do Facebook da campanha "Curitiba contra a incineração do lixo"

Sales, Brazil is not for sale

Foto retirada da página do Facebook da campanha "Curitiba contra a incineração do lixo"

Mobilização

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Não queime o meu futuro

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Incineração queima a reputação de Curitiba

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