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Wastepickers fight against incinerator in the city of Mauá, São Paulo, Brazil


Description:

* English version, find Portuguese below*  In 2013, the city council of Mauá, in the state of São Paulo, approved a waste incinerator project. Financed through a public-private partnership and an estimated investment of R$500 million (about US $120 million), it is the second proposed incinerator in the ABC Paulista region, after a similar project was planned in São Bernardo do Campo but became canceled in 2017 (see the related case in the EJAtlas). [1][2]

The incinerator, officially called “Energy Recovery Unit” (URE), is planned by the company Lara Central de Tratamento de Resíduos, which operates a major landfill in the area and has previously been part of the public-private partnership consortium in São Bernardo. In the second half of 2019, the company applied for the prior license for the Environment Agency of São Paulo State (Cetesb). The incinerator is planned to be installed in the existing landfill area and would burn 3,000 tons of waste per day from Mauá and eight other nearby cities (including São Bernardo) – the same amount of waste currently deposited at the Lara landfill without prior treatment. Waste volumes would be reduced by about 80 % as the remaining ash generated in the process would be sent to the landfill. The URE Mauá electric power generation system would take advantage of the generated heat and produce power of about 77 MW [3][4].

Opposition comes from Brazil’s National Movement of Waste Pickers (MNCR) and the Zero Waste Alliance. They state that Law 12.305 / 2010, which institutes the National Solid Waste Policy, defines that incineration can only be carried out after the recycling possibilities have been exhausted [5] [6]. Thus, they claim that the project reverses the order of priority defined by the law, damaging the selective collection system and recycling, which, according to the MNCR, does not even reach one percent [5]. 

In addition, there are strong concerns that incineration will have adverse impacts on families that live from recycling [7][8] and on the health of the local population, as burned heavy metals may not be retained by filters, possibly generating carcinogens [6][8]. There is also criticism concerning the current government attempts to undermine recycling work and strengthen incineration as the country’s waste management solution such as in the course of the recently released Zero Waste Program and Interministerial Decree Nº 274. [6][9][10]

While the wastepickers movement has been expressing its opposition to the project from the beginning, mobilization has particularly intensified in 2019, in form of street demonstrations and petitions against the incinerator and a general campaign against the recent public policies of the federal government favoring incineration over recycling. The controversy over incineration has also manifested in a heated public hearing that was attended by wastepicker cooperatives, civil society groups, experts, teachers, and local residents, all expressing their discontent with the incineration plans, but also a group of people apparently paid by the company to position themselves against the opposition. Moreover, wastepicker cooperatives such as CooperCata reported having faced intimidation from representatives of the municipality in favor of incineration. [5]

*Portuguese version*

Em 2013, a Câmara de Vereadores de Mauá aprovou projeto para instalação de incineradora de lixo no município. A estimativa inicial foi de um investimento de cerca de R$ 500 milhões (cerca de 120 milhões de dólares), que seria viabilizado através de Parceria Público-Privada. Inicialmente, a usina de incineração de resíduos sólidos de Mauá seria a segunda da região do ABC Paulista, pois havia projeto em estágio adiantado para construção de outra usina na cidade de São Bernardo, que foi cancelado em 2017 (vide caso relacionado no EjAtlas). [1][2]

No segundo semestre de 2019, a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos entrou com pedido de licença prévia na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para o Empreendimento "Unidade de Recuperação Energética - URE Mauá”. O objetivo é fazer funcionar uma incineradora com capacidade para queimar 3 mil toneladas por dia. A incineradora funcionaria 24h por dia, receberia lixo de mais oito cidades da região além de Mauá (incluindo São Bernardo), e funcionaria na mesma área de propriedade da empresa atualmente licenciada para funcionamento de Aterro Sanitário. Segundo o RIMA, cerca de 3.000 toneladas são recebidas e compactadas diretamente no Aterro Sanitário Lara, sem prévio tratamento. A URE Mauá faria a queima de todo o lixo recebido, e seriam enviadas ao aterro sanitário apenas as cinzas geradas no processo, reduzindo o volume de resíduos em cerca de 80%. O sistema de geração de energia elétrica da URE Mauá aproveitaria o calor da queima com potência instalada total de 77 MW [3][4].

A Aliança Resíduo Zero Brasil e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR; National Movement of the Pickers of Recyclable Materia) são contrários ao projeto. Afirmam que a Lei 12.305/2010 (que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNS) define que a recuperação energética só pode ser realizada após esgotadas as possibilidades de reciclagem [5][6]. Desse modo, alegam que o projeto inverte a ordem de prioridade definido pela lei, prejudicando o sistema de coleta seletiva e a reciclagem que, segundo o MNCR, não chega a 1% [5].

Há forte preocupação com a renda das famílias que vivem da reciclagem [7][8] e com a saúde da população, pois a queima de metais pesados que podem não ser retidos pelos filtros poderia gerar substâncias cancerígenas [6][8]. O MNCR critica Medidas do governo federal, como o Programa Lixão Zero e a Portaria Interministerial Nº 274, ambas promulgadas em 30 de abril de 2019, que fortalecem a aposta na incineração como solução para o gerenciamento de resíduos no país [6] [9][10]

O movimento dos catadores expressa oposição ao projeto desde o início, mas a mobilização se intensificou a partir de 2019, com manifestações de rua, abaixo-assinados e com uma campanha contra as recentes políticas do governo federal que favorecem a incineração em detrimento da reciclagem. A controvérsia também apareceu em audiências públicas onde especialistas, professores, residentes da comunidade, cooperativas de catadores e outros grupos da sociedade civil expressaram oposição ao projeto de incineração. Mas também um grupo de pessoas, aparentemente pagas pela companhia,  se posicionou a favor do projeto e contra os opositores. Além disso, cooperativas de catadores como a CooperCata relataram ter sofrido intimidação de representantes do governo municipal. [5]

Basic Data

Name of conflict:Wastepickers fight against incinerator in the city of Mauá, São Paulo, Brazil
Country:Brazil
State or province:São Paulo
Location of conflict:Mauá
Accuracy of locationMEDIUM (Regional level)

Source of Conflict

Type of conflict. 1st level:Waste Management
Type of conflict. 2nd level:Waste privatisation conflicts / waste-picker access to waste
Incinerators
Specific commodities:Domestic municipal waste
Recycled Metals

Project Details and Actors

Project details

The incinerator in Mauá would lead to the daily burning of 3,000 tons of waste stemming from nine cities of the ABC Pauliste region (Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Intahaém, Juquiá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, and Mauá) - waste was so-far deposited in Mauá's sanitary landfill. According to estimates, it would reduce waste volumes by 80 percent and produce heat that generates electricity of about 77 MW.

Projeto de incineradora na cidade de Mauá que pretende realizar a queima de 3000 toneladas por dia de resíduos de nove cidades da Região do ABC paulista (Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Intahaém, Juquiá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, e Mauá), reduzindo em 80% os resíduos que hoje vão para o Aterro Sanitário na mesma cidade. Há a previsão de geração de energia elétrica aproveitando o calor da queima com potência instalada total de 77 MW.

Project area:7,2 ha
Level of Investment:120,000.00
Type of populationUrban
Start of the conflict:2013
Company names or state enterprises:Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda from Brazil
Relevant government actors:Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)
CETESB -Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Ministério do Meio-Ambiente (MMA)
Environmental justice organizations (and other supporters) and their websites, if available:Aliança Resíduo Zero Brasil - http://residuozero.org.br/

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR; National Movement of the Pickers of Recyclable Material - http://www.mncr.org.br/

CooperCata

Conflict & Mobilization

IntensityMEDIUM (street protests, visible mobilization)
Reaction stagePREVENTIVE resistance (precautionary phase)
Groups mobilizing:Neighbours/citizens/communities
Social movements
Wastepickers, recyclers
Local scientists/professionals
Forms of mobilization:Involvement of national and international NGOs
Media based activism/alternative media
Objections to the EIA
Official complaint letters and petitions
Public campaigns
Street protest/marches

Impacts

Environmental ImpactsPotential: Air pollution, Global warming
Health ImpactsPotential: Mental problems including stress, depression and suicide, Exposure to unknown or uncertain complex risks (radiation, etc…)
Socio-economical ImpactsVisible: Lack of work security, labour absenteeism, firings, unemployment
Potential: Displacement, Increase in violence and crime, Social problems (alcoholism, prostitution, etc..), Violations of human rights, Increase in Corruption/Co-optation of different actors, Specific impacts on women

Outcome

Project StatusPlanned (decision to go ahead eg EIA undertaken, etc)
Conflict outcome / response:New legislation
Application of existing regulations
Development of alternatives:Wastepickers demand the prioritization of selective collection over incineration, as it is also designated in Brazil's National Solid Waste Policy and its attempted implementation through law 12.305/2010.

Os catadores entendem que a alternativa é cumprir a hierarquia de tratamentos estabelecida pela Lei 12.305/2010 (que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNS), que dá preferência ao processo de reciclagem e obriga que a recuperação energética seja o último recurso.
Do you consider this an environmental justice success? Was environmental justice served?:No
Briefly explain:Incineration is definitely not an ecologically or socially recommended practice. It would be appropriate to encourage other solutions, such as recycling, as provided by Brazilian law.

The advancing of the project plans has triggered notable mobilization from wastepicker movements, supported by NGOs and the Zero Waste Alliance, linked to the Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA). Nevertheless, Brazil’s government has positioned itself in favor of incineration at the expense of more sustainable policies.

A incineração definitivamente não é uma prática ecologicamente ou socialmente recomendada. Seria adequado o incentivo a outras soluções, como a reciclagem, conforme prevê a legislação brasileira.

Há mobilização tentando o cancelamento do projeto, articulada, em especial, pelos movimentos dos catadores, mas apoiada também por ONGs como a Aliança Resíduo Zero Brasil, ligada à Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA). No entanto, não apenas o governo municipal, mas o posicionamento
do governo brasileiro tem incentivado a incineração em detrimento de políticas sustentáveis.

Sources & Materials

Related laws and legislations - Juridical texts related to the conflict

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
https://cetesb.sp.gov.br/eiarima/eia/EIA_224_2019.pdf

Política Nacional de Resíduos Sólidos
https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos

[6] Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
https://cetesb.sp.gov.br/eiarima/rima/RIMA_224_2019.pdf

[6] Portaria Interministerial (nº 274, 30 de abril de 2019) que regula a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n%C2%BA-274-de-30-de-abril-de-2019-86235505

[7] RIMA
https://cetesb.sp.gov.br/eiarima/rima/RIMA_224_2019.pdf

[9] Política Nacional de Resíduos Sólidos
https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos

[9] PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n%C2%BA-274-de-30-de-abril-de-2019-86235505

Links to general newspaper articles, blogs or other websites

[3] Rede Brasil Atual: "Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos ao incentivar incineradores". Published on December 06, 2019
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/12/ricardo-salles-sepulta-politica-nacional-de-residuos-solidos-ao-incentivar-incineradores/

[2] MNCR: "Catadores vão à luta contra incinerador em Mauá – SP". Published on December 13, 2019
http://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/catadores-vao-a-luta-contra-incinerador-em-maua-2013-sp

[4] Rede Brasil Atual: "Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos ao incentivar incineradores". Published on December 06, 2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/12/ricardo-salles-sepulta-politica-nacional-de-residuos-solidos-ao-incentivar-incineradores/

[5] MNCR: "Catadores vão à luta contra incinerador em Mauá". Published on December 13, 2019
http://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/catadores-vao-a-luta-contra-incinerador-em-maua-2013-sp

"Projeto de incineradora em Mauá acende alerta". Journalist Mara Gama, Folha de São Paulo newspaper.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2019/11/projeto-de-incineradora-em-maua-acende-alerta.shtml?origin=facebook#_=_

Rede Brasil Atual: "Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos ao incentivar incineradores". Published on December 06, 2019.
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/12/ricardo-salles-sepulta-politica-nacional-de-residuos-solidos-ao-incentivar-incineradores/

[1] Folha de São Paulo newspaper (journalist Mara Gama): "Projeto de incineradora em Mauá acende alerta". Published on November 29, 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2019/11/projeto-de-incineradora-em-maua-acende-alerta.shtml

[1] Repórter Diário: "Lara apresenta projeto de usina para prefeitos do ABC". Published in January 2020.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2774164/lara-apresenta-projeto-de-usina-para-prefeitos-do-abc/

Agência Bom Dia ABCD: "Mauá terá usina de incineração de lixo". Published on december 22, 2013.
https://www.investe.sp.gov.br/noticia/maua-tera-usina-de-incineracao-de-lixo/

[10] MNCR: "Encontro Latino Americano aborda destruição de recicláveis em cimenteiras e incineradores". Published on September 12, 2019.
http://mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/encontro-latino-americano-aborda-destruicao-de-reciclaveis-em-cimenteiras-e-incineradores

MNCR: "Encontro Latino Americano aborda destruição de recicláveis em cimenteiras e incineradores". Published on September 12, 2019.
http://mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/encontro-latino-americano-aborda-destruicao-de-reciclaveis-em-cimenteiras-e-incineradores

[2] Agência Bom Dia ABCD: "Mauá terá usina de incineração de lixo". Published on December 22, 2013.
https://www.investe.sp.gov.br/noticia/maua-tera-usina-de-incineracao-de-lixo/

[4] Folha de São Paulo newspaper (journalist Mara Gama): "Projeto de incineradora em Mauá acende alerta". Published on November 29, 2019
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2019/11/projeto-de-incineradora-em-maua-acende-alerta.shtml?origin=facebook#_=_

[3] Portal Opinião Pública: "Catadores protestam contra construção de incineradora de resíduos em Mauá". Published on December 19, 2019.
http://www.portalopiniaopublica.com.br/noticia/4002/catadores-protestam-contra-construcao-de-incineradora-de-residuos-em-maua.html

[4] Repórter Diário: "Lara apresenta projeto de usina para prefeitos do ABC".
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2774164/lara-apresenta-projeto-de-usina-para-prefeitos-do-abc/

Related media links to videos, campaigns, social network

[8] Rede TVT: "Incinerador em Mauá é cancerígeno".
https://www.youtube.com/watch?v=DqEYSQdtPzk

"Queima de lixo em Mauá não". Petition.
https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/_prefeitura_de_maua__queima_de_lixo_em_maua_nao/

[6] Rede TVT: "Incinerador em Mauá é cancerígeno".
https://www.youtube.com/watch?v=DqEYSQdtPzk

[7] "Queima de lixo em Mauá não". Petition.
https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/_prefeitura_de_maua__queima_de_lixo_em_maua_nao/

Meta information

Contributor:Marcos Todt, PUCRS ([email protected]) & EnvJustice Project (MS)
Last update20/02/2020

Images

 

Call for demonstration march in December 2019

(MNCR)

Wastepickers intervening in public audience over the incinerator project, 2019

(MNCR)

Street demonstrations in Mauá, 2019

(MNCR)

Demonstration against incineration 2019

(MNCR)

Photo: site MNCR

Photo taken from http://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/catadores-vao-a-luta-contra-incinerador-em-maua-2013-sp

Street demonstrations in Mauá, 2019

(MNCR)

Call for demonstration march in December 2019

(MNCR)

Wastepickers intervening in public audience over the incinerator project, 2019

(MNCR)